OS PARCEIROS DA ADEC

Estudos indicam que o consumo anual no Brasil deve crescer de R$ 780 bilhões de dólares para 1 trilhão no ano de 2.012, portanto, um crescimento que elevará o mercado brasileiro para o terceiro que mais contribuirá para o crescimento do consumo no mundo. Uma das conseqüências diretas disso já estamos vivendo:

a) escassez de alimentos;
b) caos nos aeroportos;
c) estrangulamento no sistema de trânsito;
d) multiparafernália no sistema de comunicação totalmente dependente de energia;
e) escassez das fontes energéticas;
f) escassez de água;
g) desmatamento e produção de alimentos artificiais com resultados futuros totalmente duvidosos como os “transgênicos.

Não adianta virar a cara para esses problemas pensando em sua inevitabilidade ou que esse momento ainda vai demorar, pois as mazelas citadas acima já estão sendo vivenciadas por todos nós.

O título de “grau de investimento” concedido ao Brasil pela agência Standard & Poor´s., a inclusão da classe “C” no mercado consumidor e o aumento da expectativa de vida, que em 1.980 era de aproximadamente 60 anos de idade para os homens (hoje a expectativa média é de 72,8 anos, com mais de 19 milhões de pessoas com idade acima de 60 anos) podem produzir algumas tendências para o consumo, tais como:

a) mercado consumidor de idosos com rendimentos de 16 bilhões de reais mensais;
b) mais mulheres no mercado de trabalho, e menos filhos para o casal, o que produz um setor de dupla renda, sem filhos, com maior disposição para uma melhor qualidade do consumo;
c) mais pessoas morando sozinhas e mais consumidores de meia-idade, preocupadas exclusivamente com a qualidade do consumo.

Ainda que o Código do Consumidor tenha trazido alguns institutos de proteção do consumidor de modo coletivo, a exemplo das ações coletivas, na prática isso não tem funcionado a contento, e nem vai funcionar de modo a atender as necessidades desse contingente de milhões de pessoas, em vista da resistência do Poder Judiciário em aceitar tranqüilamente essas ações, principalmente quando essas ações são dirigidas contra o próprio Poder Público.

Isso tem feito com que as associações, que teriam um poder de atuação socialmente muito abrangente pela autorização do Código, passem a defender direitos individuais de consumidores, com uma atuação pífia para a demanda.

No momento, o estrangulamento da relação “necessidade do consumidor x satisfação e atendimento de bens e direitos” impõe uma outra solução que é apontada no artigo 107 do Código de Defesa do Consumidor, que é a convenção coletiva de consumo. Desde que respaldada pelo respectivo segmento de consumidor que adira à ADEC como parceiro, esta Associação poderá convocar o segmento representativo do fornecedor na relação de consumo para a assinatura de uma convenção coletiva de consumo, de modo a preservar o interesse geral desses parceiros.

Assim, é importante que você, cidadão brasileiro, homens e mulheres de qualquer faixa etária, nos respalde sendo o nosso parceiro, para que possamos chamar produtores de alimentos, comerciantes, empresários, fornecedores de água e de energia, indústrias de veículos, de telefonia, de aviação e instituições financeiras, etc., para convencionar relações de consumo que preservem os direitos dos consumidores.